Cursos

O mercado de Licitações Públicas movimenta por ano mais de 400 Bilhões de reais, se tornando o melhor mercado nacional seja qual for o produto a ser comprado.

Mesmo com um mercado gigante que espera pelas empesas privadas, observamos no dia-a-dia que muitas empresas / empresários não participam de licitações por falta de conhecimento ou mesmo quando participam e perdem em muitas situações é por simples e puro desconhecimento das regras das licitações públicas, sejam elas nas modalidades Pregão, convite, tomada de preços ou mesmo concorrência.

Para a solução deste problema a Universo Licitações Eireli-EPP além de ter a expertise de treinamentos In-Company traz a todos os treinamentos mais completos no mercado, capacitando sua empresa para enfrentar a grande concorrência que existe. Abaixo veja nossa agenda de treinamentos.

Caso necessite de um treinamento especial, faça já seu orçamento através do e-mail treinamentos@universolicitacoes.com.br.





Curso Completo - Nova Lei de Licitações Nª 14.133/2021 - Salvador - Setembro



 

 


CURSO COMPLETO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nª 14.133/2021


É com o objetivo de trazer uma nova visão sobre os processos administrativos e ensinar a metodologia correta para atuar junto aos órgãos públicos que a UNIVERSO LICITAÇÕES disponibiliza mais uma turma do CURSO COMPLETO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.


O TREINAMENTO PROPORCIONARÁ


  • Conhecer as alterações e ou possíveis alterações nas leis de licitações e contratos.
  • Entender e criticar o processo licitatório do início ao fim.
  • Agir de forma preventiva e evitar fraudes.
  • Aprender a usar os órgãos de controle (TC e MP).



CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1ª PARTE

TÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES (Arts. 1º ao 10)


I  - Âmbito de Aplicação Desta Lei (arts. 1º ao 4º)

II - Princípios Básicos (art. 5º)

III - Definições Desta Lei (art. 6º)

IV - Agentes Públicos (arts. 7º ao 10)


2ª PARTE

TÍTULO II - DAS LICITAÇÕES (Arts. 11 ao 88)


V - Processos Licitatórios (arts. 11 ao 17)

VII - Fase Preparatória e Instrução do Processo Licitatório (art. 18 ao 27)

VII - Modalidades de Licitação (art. 28 ao 32)

VIII - Critérios de Julgamento das Propostas (arts. 33 ao 39)

IX - Disposições Setoriais das Compras (arts. 40 ao 44)

X - Disposições Setoriais de Obras e Serviços de Engenharia (arts. 45 ao 46)

XI - Disposições Setoriais dos Serviços em Geral (arts. 47 ao 50)

XII - Disposições Setoriais das Locações de Imóveis (arts. 51)

XIII - Disposições Setoriais das Licitações Internacionais (arts. 52)

XIV - Divulgação do Edital de Licitação (arts. 53 ao 54)

XV - Apresentação das Propostas e dos Lances (arts. 55 ao 58)

XVI - Fase do Julgamento das Propostas (arts. 59 ao 61)

XVII - Fase de Habilitação Para Análise dos Documentos  (arts. 62 ao 70)

XVIII - Encerramento da Licitação (art. 71)

XIX - Contratações Diretas e Seus Procedimentos  (arts. 72 ao 73)

XX - Inexigibilidade de Licitação  (art. 74)

XXI - Dispensa de licitação  (art. 75)

XXII - Alienações de Bens (arts. 76 ao 77)

XXIII - Instrumentos Auxiliares e seus Procedimentos (art. 78)

XXIV - Credenciamento (art. 79)

XXV - Pré-qualificação (art. 80)

XXVI - Procedimentos de Manifestação de Interesse (art. 81)

XXVII - Sistema de Registro de Preços-srp (arts. 82 ao 86)

XXVIII - Registro Cadastral (art. 87)


3ª PARTE

TÍTULO III - DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (Arts. 89 ao 154)

XXIX - Contratos Administrativos e Sua Formalização (arts. 89 ao 95)

XXX - Prestação de Garantia dos Contratos Administrativos  (arts. 96 ao 102)

XXXI - Alocação de Riscos nos Contratos Administrativos (art. 103)

XXXII - Prerrogativas da Administração e o Regime Jurídico dos Contratos (art. 104)

XXXIII - Duração dos Contratos Administrativos (arts. 105 ao 114)

XXXIV - Execução dos Contratos Administrativos (arts. 115 ao 123)

XXXV - Alteração dos Contratos e dos Preços (arts. 124 ao 136)

XXXVI - Motivos Para Extinção dos Contratos (arts. 137 ao 139)

XXXVII - Recebimento do Objeto (art. 140)

XXXVIII - Obrigação de Pagar da Administração Contratante (arts. 141 ao 146)

XXXIX - Nulidade dos Contratos Administrativos (arts. 147 ao 150)

XL - Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias (arts. 151 ao 154)


4ª PARTE

TÍTULO IV - AS IRREGULARIDADES (Arts. 155 ao 173)

 

XLI - Infrações e Sanções Administrativas (arts. 155 ao 163)

XLII - Pedidos de Esclarecimentos,  impugnações e recursos (arts. 164 ao 168)

XLIII - Controle das Contratações (arts. 169 ao 173) (art. 172: vetado)


5ª PARTE

TÍTULO V - DISPOSIÇÕES GERAIS (Arts. 174 ao 194)


XLIV - Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (arts. 174 ao 176)

XLV - Alterações Legislativas (arts. 177 ao 180)

XLVI - Disposições Transitórias e Finais (arts. 181 ao 194) (art. 188: vetado)


INFORMAÇÕES GERAIS


Data: 29, 30 de Setembro e 01 de Outubro

Local: Hotel Mercure Rio Vermelho

Rua da Fonte do Boi, 215, Rio Vermelho - Salvador - BA

Horário: de 08:30 às 12:00 e 13:00 às 17:30 hs

Carga Horária: 24 horas


MATERIAL FORNECIDO

Apostila, Caneta, Marca texto, Coffe-break e certificado.


PALESTRANTE

DR. DAYSIVAL ANTÔNIO FERREIRA MENDONÇA

Advogado e Palestrante especializado em Direito Administrativo, mais precisamente na área de Licitações Públicas (Nacionais e Internacionais) e Contratos Administrativos, e com larga experiência adquirida na condição de (i)Empresário Licitante e Contratado da Administração Pública (Federal, Estadual, Distratal e Municipal) e, também, em razão dos Cargos e Funções Públicas exercidas como (ii)Chefe do Serviço Jurídico (SERJU) do Ministério da Saúde lotado no Instituto Nacional de Traumato e Ortopedia (INTO/MS); (iii)Chefe da Central de Editais, Contratos e Convênios (CECCO/INTO/MS); (iv)Assessor da Presidência da Fundação Pró-INTO; (v)Assessor Jurídico da Diretoria do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB/MS); (vi) Consultor Jurídico da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS/MS) contratado pela UNESCO; (vii)Assessor Jurídico em Direito Administrativo contratado em caráter de Notório Saber pelo Conselho Regional de Fonoaudiologia (CREFONO1).

Além da experiência junto à Administração Pública, o mencionado advogado-palestrante vem regularmente, ao longo de mais de vinte anos, prestando (viii) Serviços Jurídicos Extrajudiciais e Judiciais a inúmeras Empresas Privadas, Entidades Filantrópicas (Fundações, Organizações Sociais etc.) e à (ix)Administração Pública Direta, Indireta, Fundacional, Autárquica e Estatais, bem como vem ministrando os (ix)Cursos (1)Completo de Licitações Públicas e Contratos Administrativos; (2) Capacitação de Agentes Privados na Elaboração de Recursos Administrativos, Impugnações de Edital, Contrarrazões, Representações, Cobranças Extrajudiciais etc.; (3) Gestão de Contratos Administrativos com Ênfase em Cobranças; e (4) Licitações e Contratos das Empresas Estatais na condição de contratado pela Empresa Universo Licitações.


INVESTIMENTO


* Assinantes Universo Licitações - R$ 2250,00

* Não-Assinantes Universo Licitações - R$ 2350,00




FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

Quantidade de Inscrições desejada: ___

Informações do(s) Participante(s)

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CONTATO

GUILHERME DUTRA

Telefones:

  • Atendimento MG (31)3324-0037 (31)3431-1100
  • Atendimento Nacional - 4000-1078 (ligação local, sem ddd)
  • WhatsApp: (31) 99126-4823


E-mail: treinamentos@universolicitacoes.com.br


A inscrição será confirmada após a identificação do respectivo pagamento e seu cancelamento poderá ser feito em até 5 (cinco) dias antes do início do curso.